Política de Privacidade

1. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o contato e a análise preliminar da solicitação: nome, telefone, e-mail, empresa (quando informada), área de interesse e a mensagem enviada. Não solicitamos documentos ou dados sensíveis por meio deste site.

2. Finalidade do tratamento

• Responder ao contato realizado pelo site ou pelo WhatsApp;
• Direcionar a solicitação ao profissional adequado;
• Registrar o histórico do atendimento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

3. Base legal

O tratamento ocorre com fundamento no consentimento manifestado no formulário e, quando aplicável, no legítimo interesse para atendimento de solicitações e no cumprimento de obrigação legal, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para finalidades comerciais. Podem ser acessados por prestadores de serviço de tecnologia necessários à operação do site, sempre limitados à finalidade descrita.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Os dados são mantidos apenas pelo período necessário às finalidades informadas ou pelo prazo exigido em lei.

6. Sigilo profissional

As informações relacionadas a consultas e atendimentos estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

7. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato indicados na página de contato.

8. Cookies

O site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de medição de audiência, sempre condicionados à sua escolha no aviso de cookies.

9. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas pelos canais de atendimento do escritório em Manaus/AM. Os contatos oficiais são publicados na página de contato.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.