Termos de Uso

1. Objeto

Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, apresentando o escritório, suas áreas de atuação e seus canais de contato.

2. Caráter informativo

O conteúdo publicado não constitui consulta, parecer ou orientação jurídica para casos concretos. Cada situação exige análise individual da documentação e do contexto envolvido.

3. Ausência de relação contratual

O envio de mensagens pelo formulário ou pelo WhatsApp não cria, por si só, relação de contratação de serviços advocatícios, que depende de ajuste específico entre as partes.

4. Publicidade e ética profissional

As informações aqui publicadas observam o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB, com caráter meramente informativo, sem captação de clientela, promessa de resultado ou mercantilização da profissão.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, imagens e demais elementos deste site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

6. Links externos

Eventuais links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência, sem que isso implique responsabilidade sobre seu conteúdo ou suas práticas de privacidade.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o site disponível e atualizado, sem garantir ausência de interrupções decorrentes de manutenção ou de fatores técnicos externos.

8. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página no momento do acesso.